Sessão ordinária
PAUTA Nº 1136/2026
Sessão do dia vinte e um
DATA DA SESSÃO: 21/09/2026
HORÁRIO DA SESSÃO:19:00h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Caseiros
ATAS TÍTULO RESUMO
ATA DA SESSÃO Nº 1135/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1135/2026 Discussão e Votação
PAUTA
1.OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 160/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261398/2026 - RESUMO: Encaminhando PL n°034/2026 ORDEM DO DIA -
VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261390/2026 - RESUMO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
2. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261397/2026 - RESUMO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261399/2026 - RESUMO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
