PAUTA
PAUTA Nº 1137/2026
Sessão do dia cinco
DATA DA SESSÃO:
5/10/2026
HORÁRIO DA SESSÃO:
19:00h
LOCAL DA SESSÃO:
Câmara Municipal de Caseiros
ATAS
TÍTULO
RESUMO
ATA DA SESSÃO Nº 1136/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1136/2026
Discussão e Votação
PAUTA
1. <pauta>{pauta_proposicao_titulo} - AUTORIA {pauta_proposicao_autoria} - PROTOCOLO: {pauta_proposicao_protocolo} - RESUMO: {pauta_proposicao_descricao}</pauta>
ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261403/2026 - RESUMO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 092/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261404/2026 - RESUMO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026 AUTORIA: VEREADOR VALCIR LUNELLI- PROTOCOLO: 20261405/2026 - RESUMO: DECIDE-SE PELA NÃO PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, DO EXERCÍCIO DE 2023.
