Pauta da Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2026
PAUTA Nº 1135/2026
Sessão do dia oito
DATA DA SESSÃO:8/09/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 19:00h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Caseiros
ATA DA SESSÃO Nº 1134/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1134/2026 Discussão e Votação
PAUTA
1. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 154/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261395/2026 - RESUMO: Ecaminhando PL n° 032/2026 e PL n° 033/2026
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2026 - AUTORIA SECRETÁRIA - PROTOCOLO: 20261394/2026 - RESUMO: Moção de Pesar
ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261396/2026 - RESUMO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 648.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261397/2026 - RESUMO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
