PAUTA
PAUTA Nº 1134/2026
Sessão do dia dezessete
DATA DA SESSÃO:
17/08/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 19:00h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Caseiros
ATAS
TÍTULO
RESUMO
ATA DA SESSÃO Nº 1133/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1133/2026
Discussão e Votação
PAUTA
1. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 141/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261388/2026 - RESUMO: Oficio n141/2026 encaminhando PL n°030 e PL n°031
2. INDICAÇÃO Nº 21/2026 - AUTORIA VEREADORA ROSECLEI DUTRA - PROTOCOLO: 20261391/2026 - RESUMO: ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja construída uma passarela sob a BR-285, especificamente no trevo de acesso às Avenidas Felisbino Cirino Rodrigues e Nove de Maio.
3. INDICAÇÃO Nº 22/2026 - AUTORIA VEREADORA ROSECLEI DUTRA - PROTOCOLO: 20261392/2026 - RESUMO: ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que sejam realizadas melhorias na iluminação do trajeto entre a Unidade Básica de Saúde e a Farmácia Municipal, mediante a instalação de pontos de iluminação ao longo do referido percurso.
4. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261390/2026 - RESUMO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261389/2026 - RESUMO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FARMACÊUTICO E VISITADOR, POR TEMPO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
