ATA DA SESSÃO Nº 1130/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1130/2026

Discussão e Votação

PAUTA

1. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 119/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261375/2026 - RESUMO: Of n° 119 encaminhando Projetos de Lei

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES

1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261376/2026 - RESUMO: Revoga a Lei Municipal nº 1.016, de 18 de dezembro de 2017, e institui novo programa de concessão de subsídio para construção e reforma de moradia para famílias de baixa renda e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261377/2026 - RESUMO: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante celebração de termo de fomento, ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261378/2026 - RESUMO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos na área da produção avícola, consistentes na prestação de serviços de horas-máquina, transporte de materiais e fornecimento de cascalho e dá outras providências.