Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1064/2024) 16 DE ABRIL DE 2024 08:22 ORDEM DO DIA Votação 016/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o executivo a repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG Cruzeiro do Sul. ORDEM DO DIA Votação 017/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da criança e adolescente, Conselho Municipal da criança e adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para criança e adolescente do municipio de Caseiros/RS. ORDEM DO DIA Votação 018/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Visitador. ORDEM DO DIA Votação 019/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Amplia o numero de vagas para o cargo de psicólogo. ORDEM DO DIA Votação 025/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja instalado sistema de câmeras de monitoramento na área industrial do município de Caseiros. ORDEM DO DIA Votação 026/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja feito a pavimentação na rua do BECO, em frente ao parque de máquinas do município. ORDEM DO DIA Votação 027/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, carne de ovelha. ORDEM DO DIA Votação 028/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja determinado que os recursos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores destinados ao município para a área da saúde, sejam utilizados no pagamento de profissional fonoaudióloga e ressarcimento de consultas, exames e medicamentos não oferecidos pela unidade básica de saúde.