Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1063/2024) 02 DE ABRIL DE 2024 13:51 ORDEM DO DIA Votação 011/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº332/1996, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº561/2003 e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 012/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Persinas Salbego Ltda e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 013/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Itamar Oliveira e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 014/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Márcio Junior de Oliveira e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 015/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Ronaldo Lemos dos Passos e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 022/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de construção de um quebra-molas na lateral da BR 285, no sentido esquina com a Avenida Osvaldo Antônio Leite à MP peças. ORDEM DO DIA Votação 023/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Saúde organize o transporte ao município de Passo Fundo, com exclusividade à pessoas em procedimentos de quimioterapia e radioterapia. ORDEM DO DIA Votação 024/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine que seja realizado periodicamente a manutenção da frota do transporte escolar.