Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1074/2024) 06 DE AGOSTO DE 2024 10:55 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.072 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2024 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.073 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2024 ORDEM DO DIA Pauta 026/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado a melhoria na cabeceira de bueiro, alargamento da estrada e cascalhamento na estrada de acesso ás propriedades dos Senhores Carlos Gritti e Otácilio Machado, na localidade São Francisco, divisa com o município de Ibiaçá. ORDEM DO DIA Pauta 027/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a melhoria da estrada de acesso às propriedades das família Saraiva, André Gritti e Idelma de Lima, com a construção de um bueiro com maior evasão de água, cascalhamento e demais melhorias. ORDEM DO DIA Pauta 028/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Vanderlei e Professora Rosa, bem como melhoria na rede de água, na localidade Vila Passos. ORDEM DO DIA Pauta 029/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fazer novas cedencias de terrenos sem antes verificar se as atuais empresas instaladas e com incentivo estão cumprindo os seus contratos firmados com a municipalidade. ORDEM DO DIA Pauta 030/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fatiar a área industrial, adquirida para instalação frigorífica ou outra indústria de médio a grande porte, sem ao menos abrir novo edital de incentivo industrial com ampla concorrência. ORDEM DO DIA Votação 026/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CASEIROS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. ORDEM DO DIA Votação 049/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine a execução de estacionamento obliquo na Rua José David de Oliveira e Antônio Vitor Lobo, proximidades da Escola Infantil Crescendo com Você. ORDEM DO DIA Votação 013/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de Vereadores: Mapa detalhado de toda área industrial do município, com numeração de quadras, denominação de ruas, número da matricula, e nome de cada lote, número de concessões com a respectiva metragem, nome de empresas instaladas com o respectivo endereço. Designe a informar se a área adquirida para a instalação do frigorífico foi feito desmembramento em novo registro de matrícula, e se a mesma foi fatiada em novos lotes e novas matrículas com respectivas ruas e se foi preservado a acessibilidade para as novas empresas. ORDEM DO DIA Votação 014/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de Vereadores informação, referente ao contrato de Concessão de Direito de Uso à Empresa Michel Wening da Silva-ME: Informações referente à fiscalização ao cumprimento contratual da Empresa, especificamente na cláusula quinta ao contrato firmado com o município no ano de 2013 e, ainda que a empresa forneça ao município a comprovação de acordo com a RAIS informada ao CAGED no período de dezembro de 2021, dezembro de 2022 e dezembro de 2023.