Ata nº 949, referente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020. Pedido de Informação nº 003/2020 AUTORIA: Vereadora Sandra Regina Petrolli Ribeiro Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente às Contas de Governo do Executivo Municipal sob a responsabilidade do Prefeito Municipal Leo Cesar Tessaro, do exercício de 2017. Projeto de Lei nº006/2020 EMENTA: Abre créditos suplementares no orçamento do município. Projeto de Lei nº010/2020 EMENTA: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município. Projeto de Lei nº011/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019/2014, visando a execução do Programa de Gestão prisional junto ao presídio estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e da outras providências. Projeto de Lei nº013/2020 EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do município. Projeto de Lei nº014/2020 EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais 625/2005 e 092/1990. Projeto de Lei nº015/2020 EMENTA: Altera os artigos 6º e 44 da Lei Municipal 1045/2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Projeto de Lei nº016/2020 EMENTA: Dispõe sobre a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de professor de língua portuguesa. Projeto de Resolução nº002/2020 AUTORIA: Vereador Edson Manfron Projeto de Resolução nº003/2020 AUTORIA: Mesa Diretora