PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.096/2025) 24 DE MARçO DE 2025 09:46 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.094 DA SESSÃO ORDINARIA DE 10 DE MARÇO DE 2025 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.095 DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 11 DE MARÇO DE 2025 ORDEM DO DIA Votação 011/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº442, DE 14.09.1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA Votação 012/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE DETALHA. ORDEM DO DIA Votação 003/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.06.2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CASEIROS E ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ORDEM DO DIA Votação 002/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: Em relação ao trator do município furtado: A) Onde foi furtado; B) Quantos dias esse trator ficou no local do furto; C) Cópia do último abastecimento do trator; D) Cópia do boletim de ocorrência; E) Quem autorizou deixar o trator fora do parque de máquinas; F) Qual o trabalho realizado pelo trator onde foi furtado.