PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA Nº 1139/2026
Sessão do dia nove
DATA DA SESSÃO:
9/11/2026
HORÁRIO DA SESSÃO:
19:00h
LOCAL DA SESSÃO:
Câmara Municipal de Caseiros
ATAS
TÍTULO
RESUMO
ATA DA SESSÃO Nº 1138/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1138/2026
Discussão e Votação
PAUTA
1. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 189/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261413/2026 - RESUMO: Encaminha PL n°040/2026
2. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 193/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261417/2026 - RESUMO: Encaminha PL n°041/2026 e PL n°042/2026
3. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261414/2026 - RESUMO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASEIROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027
4. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261415/2026 - RESUMO: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE CASEIROS – RS PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261416/2026 - RESUMO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
